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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 12:06
STJ anula indenização a passageiros da Gol confundidos com assaltantes
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou indenização de R$ 1,5 milhão imposta pelo Tribunal de Justiça do Amazonas à Gol Transportes Aéreos S/A.
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2008 - 18:33
Embargos não devem ser confundidos com ação de execução
Os embargos não se confundem com ação de execução. Tratando-se de ações autônomas, são devidos, por arbitramento, honorários no processo de execução e aplica-se a regra da sucumbência nos embargos.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2011 - 16:29
Agressores de pai e filho confundidos com casal gay são identificados, mas continuam soltos
Uma das vítimas teve parte da orelha decepada
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 17:10
Plenário alerta para o papel dos administradores de massas falidas
Lei já estipula que esses auxiliares dos juízes não podem ser confundidos com membros da empresa
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 17:10
OAB protocola petição no STF para derrubar proibição de comunicação entre advogados
Advogados não podem ser proibidos de interagir nem confundidos com seus clientes”, afirma o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2010 - 17:56
Prisão ilegal e agressões praticadas por PMs geram indenização
Trabalhadores que foram confundidos com bandidos, presos ilegalmente e espancados por PMs, receberam indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 10:03
TJSC extingue ação que decretou a falência da Luminar.
O desembargador substituto Robson Luz Varella, do Tribunal de Justiça, deu provimento ao agravo de instrumento interposto pela Luminar Comércio e Indústria para declarar extinta a ação que culminou na decretação da falência daquela empresa, em decisão prolatada nesta semana na Comarca de Tubarão.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 12:34
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 17:30
Empresa matriz não é responsável por débitos tributários da filial
A Turma rejeitou recurso interposto pela Fazenda Nacional contra a decisão que indeferiu penhora de bens da matriz para a quitação dos débitos de sua filial
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 12:19
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Legislação » Leis Publicado em 06 de Junho de 2012 - 12:35
Lei nº 12.664, de 5 de Junho de 2012
Dispõe sobre a venda de uniformes das Forças Armadas, dos órgãos de segurança pública, das guardas municipais e das empresas de segurança privada
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 11:45
STF suspende resolução do CNJ sobre expediente nos Tribunais
Dispositivo prevê que o horário para atendimento ao público deve ser de segunda a sexta, das 9h às 18h, no mínimo
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Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2012 - 20:00
TJ-RJ decreta prisão preventiva de 14 envolvidos em chacina da Chatuba
Grupo vai responder por homicídio triplamente qualificado, segundo o juiz. Em setembro, nove pessoas foram mortas pelos criminosos, na Baixada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 06 de Agosto de 2012 - 15:20
Responsabilidade civil. Síndrome de Stevens-Johnson. Falha no dever de informação. Dever de indenizar
Ausência de provas de conduta médica negligente ou imperita quanto ao tratamento e medicação prescrita
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2012 - 14:40
Advogado pode protestar contrato de honorários
Cobrança de honorários advocatícios de cliente inadimplente via protesto do próprio contrato não ofende o CCED da OAB
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 15:57
Piada sobre bomba vai custar US$ 15 mil
BRASÍLIA - O presidente da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Edísio Souto, informou que a Justiça de Imigração de Miami (Estados Unidos).
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 13:15
Venda de armas de brinquedo está proíbida em SP
Norma proposta para reduzir o número de crimes com uso de réplicas, entra em vigor no prazo de 60 dias
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2013 - 17:45
Chacina da Chatuba: juiz decreta prisão preventiva de três por novo crime
Eles confundiram vítimas com traficantes da facção rival, assassinando-os em seguida
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Array Publicado em 2007-04-23T15:55:00+00:00